Drogas e violência: minha opinião.

No Blog do meu amigo Jonivan tem uma enquete com a seguinte pergunta: "Você acha que legalizar as drogas acaba com a violência?". Entre as opções da enquete temos: sim; não, mas diminui; não, fica tudo igual; violência e drogas não têm nada a ver. Confesso que tive que refletir bastante para dar o meu "clique" na enquete dele.

Para responder a pergunta, necessariamente tem-se que responder outra: qual é a origem da violência no Brasil? E respondê-la não é tarefa fácil. Há inúmeras formas de violência em nosso país. A violência sexual, a violência contra as crianças, assaltos, sequestros, homicídios, são algumas delas e os dados são contados apenas pelo número de vítimas registradas, o que facilmente nos leva a crer de que se trata de apenas números parciais, pois o pior não é revelado por insuficiência de informações. E da sensação de insegurança, somada à impunidade e à imensa falta de acesso à justiça pela maioria da população, o povo não tem outra alternativa senão sentir medo. Medo que beira à psicose coletiva. Medo que faz com que o Brasil não dimunua seus elevadíssimos índices de morte prematura, principalmente entre a infância e a juventude. Todos são ou serão vítimas de alguma forma de violência. Eis a nossa triste realidade.

São inúmeros fatores que fazem com que irrompam assustadores índices de violência (ressaltando que os dados reais são bem maiores do que os coletados pelas fontes oficiais). Fatores sócio-econômicos, geralmente provocados pela pobreza extrema e pela fome. O chamado império da necessidade que atrai inúmeras pessoas ao roubo e à prostituição, uma tentação extremamente forte para quem está no desespero. Fator da omissão do Estado na prevenção e repressão da violência, onde a própria escola, que deveria ser a principal fomentadora da prevenção, quando não é tratada como depósito de crianças, acaba sendo centro de manifestações de violência. Além do Estado geralmente optar por políticas de curto prazo, que sintetiza-se quase sempre em "mais polícia nas ruas", sem um plano macro, de longo prazo, baseado nas regras dos Direitos Humanos, onde todos os formuladores de política deveriam se basear acima de seus compromissos ideológicos-partidários. Fatores sanitários, onde a dificuldade de se ter cuidados à saúde levam a vulnerabilidade biológica da maioria da população, alterando sensivelmente a percepção do valor que possui o corpo humano e criando uma atitude generalizada de indiferença ao sofrimento humano. Fatores repressores, onde a polícia, mal preparada, mal estruturada, e insuficiente, além de um sistema prisional vergonhoso, favorecem a corrupção e a resposta ainda mais violenta da polícia sobre principalmente as camadas mais pobres da população. Fatores culturais, onde as inúmeras formas de discriminação são feitas de forma velada. O negro, o jovem, a criança, o gay, o solteiro, a solteira, a divorciada, o indígena, os idosos, enfim, são sempre tratados como problemas a serem combatidos. Fatores demográficos, onde o excesso populacional nos centros urbanos, e o consequente esvaziamento das áreas rurais, demonstram a desorganização da distribuição de oportunidades. Fatores religiosos, onde a unidade familiar e as doutrinas de vida reta e moralidade são substituídas pela disputa mercadológica de fiéis, favorecendo a intolerância religiosa e os conflitos dela originários. Enfim, além de inúmeros outros fatores.

A legalização da droga não alteraria o quadro de nenhum desses fatores, tampouco suavizariam. Além de se tornar um sério perigo para a sociedade. Prova dos efeitos nocivos das drogas entre os trabalhadores é a quantidade avassaladora de pessoas fora do mercado do trabalho devido ao alcoolismo. Ao entrar para esse grupo social, o alcoolatra acaba sendo vítima de outros fatores que provocam a violência, quando não se torna o próprio agente violento (para ilustrar, vide casos de violência doméstica, provocados pelo pai, pela mãe, ou ainda pelo filho e pela filha, por causa do vício da bebida). A droga enquanto agente da violência está presente em quase todos os fatores, seja ela legal ou ilícita.

Por outro lado, há um problema que diz respeito especificamente ao fator de violência determinado de omissão do Estado: a criminalização do usuário de drogas. Se o alcoolatra é tratado como delinquente em potencial pelo Estado, ao invés de uma pessoa que necessita de auxílio; a situação de dependentes de substâncias ilícitas é indescritível. E, o usuário, por ser criminalizado, ao invés de tratado, não tem outra escolha senão optar pelo caminho que a própria droga lhe mostra: o da violência.

A minha resposta para a enquete não poderia ser outra senão: "não, fica tudo igual". Não há como dizer que droga e violência nada têm a ver uma com a outra, pois estão interligadas. Mas, a droga não é a causa do problema, mas mais uma manifestação dela. E a forma adotada pelo Estado para lidar com o problema é pífio, contribuindo ainda mais para a violência. Legalizar, creio eu, não resolve, e ainda pode atrapalhar ainda mais. Descriminalizar já é outra conversa. É fazer o Estado assumir que tem dependentes em seu país e que precisam de ajuda, e não de cadeia. E essa discriminalização não pode ser à holandesa, liberando o consumo em alguns estabelecimentos ou tolerando o porte de substâncias ilícitas aos usuários. Mas, voltada para a orientação, voltada para o atendimento de necessidades, voltada para o combate à auto-destruição, voltada para a defesa do valor da vida humana. Discriminalizar o uso da droga é válido somente com a fixa ideia de que o médico, assim como todos os outros profissionais, estarão cuidando de uma pessoa doente, e não de "apenas" um bandido.

Ósculos e amplexos.