Mostre-me uma pessoa que defende a obrigatoriedade da alternância do poder como fundamental à democracia e eu te mostro uma pessoa que está manipulando o conceito de alternância que está dentro dela.

Já faz um certo tempo que escuto e leio afirmações de que "a alternância de poder é fundamental para a democracia". Porém, tal afirmação me doía aos ouvidos igualmente quando escutamos os primeiros grunhidos de um violino antes dele soar suas primeiras notas. Na teoría política, democracia tem, no mínimo, como principais fatores: eleições livres e alternância no poder. Sem elas, não podemos dizer que um sistema é democrático. Entretanto, em nenhum momento, mesmo nas mais minimalistas teorias da democracia, entende-se a alternância enquanto uma obrigatoriedade. Mas, sim, sendo uma possibilidade garantida.

Escutei muito a manipulação do pressuposto da obrigatoriedade da alternância do poder quando o governo Lula deu seus primeiros sinais de que seria um governo de elevados índices de aprovação popular. A fórmula utilizada foi a seguinte: era FHC, de base conservadora, um bom presidente, veio Lula, de base progressista, um bom presidente, logo, o próximo obrigatoriamente terá de ser conservador para que seja um bom presidente e o ciclo não se quebre. E, enquanto contraprova disto, usaram os governos militares: como não havia alternância de poder, deu no que deu.

Desfazendo o mito: deu no que deu por não ser uma democracia. Não havia uma livre organização da oposição. Tampouco uma possibilidade de, em caso da oposição ganhar as eleições, dessa poder assumir sem golpes ou artimanhas de quem não quer sair do poder. O que a alternância do poder quer dizer, segundo a teoria política é: se a oposição existir, esta poderá se organizar, poderá ganhar as eleições, e tomará posse se isto acontecer.

Durante as eleições presidenciais, tenho ouvido mais do que nunca tal mito. Porém, a Carta Magna brasileira não permite que este mito seja tomado como verdadeiro. Trata-se de apenas uma jogada de campanha, imoral, porém perfeitamente legal.

O problema se dá quando institucionalmente o mito é usado para justificar um projeto de reforma institucional. O vereador Juliano Borguetti (PP), por exemplo, teve seu projeto de reforma da mesa da Câmara de Curitiba aprovada recentemente pela Comissão Especial da Lei Orgânica. Segundo este projeto, fica vetada a recondução de cargo. A ideia é válida. Afinal, o edil deve ter lá suas dificuldades com a manutenção eterna de uma mesa que pouco muda, mesmo que o conjunto dos veradores tenha mudado sensivelmente a relação de poder da casa. Mas, ao usar de um mito para justificar seu projeto, fico receioso. Afinal, se uma comissão aprova um projeto, ainda que adequado de acordo com a realidade institucional da Casa, que tem como justificativa um mito; quantos outros mitos poderão justificar projetos bizarros para a população curitibana?

Espero que o vereador defenda seu projeto de maneira a não manter o mito enquanto pressuposto quando o for para votação em plenário. Dessa forma, contribui para que não se abram precedentes para justificações baseadas em mitos.

Amplexos!