10 fevereiro 2011

Paradiplomacia é uma realidade no Paraná. Qual a crítica correta?

Na foto, Ministro Sergio Cury (Erepar/MRE) Ricardo Barros (SEIM).

Oitava prioridade do programa do Governo Richa, a cooperação descentralizada dá seus primeiros passos no Paraná. Já é possível dizer que a paradiplomacia no Estado é uma realidade, pois tomou um passo fundamental após conferência realizada no SEBRAE/PR semana passada. Da Conferência, surgiu a oficialização de uma Agência de Internacionalização do Estado.

Ao contrário do que muita gente pode achar, atuação internacional não se resume à importação e exportação. Nem mesmo elas se resumem apenas em auxílios fiscais por parte do Poder Central. Um processo de internacionalização é muito maior do que isso. São aproximadamente 12 temas estratégicos que, logo no lançamento, receberão impulso: Comércio internacional das cidades, desenvolvimento local e regional, paradiplomacia empresarial, novos costumes ao direito internacional, desenvolvimento, redes de cidade, consórcios de cidades, inovação tecnológica, responsabilidade social, copa do mundo e olimpíada, ciência e tecnologia, e objetivos do milênio.

Então, qual é o problema? Do ponto de vista da internacionalização, nenhum. O Governo Richa dá um passo sólido, do qual alia muito da experiência acumulada com a Secretaria de Relações Internacionais de Curitiba. Do ponto de vista técnico, a agência é uma fomentadora de ações e não uma estrutura central e estratégica no desenho do Estado. E, do ponto de vista político, organizou-se de maneira quase clandestina, sem convidar as entidades do movimento social e a comunidade acadêmica para contribuir.

Em matéria de cooperação descentralizada, os movimento sociais, no mínimo, contribuem com um banco de projetos e uma gestão de conhecimento no que diz respeito à leitura das cidades e leitura dos problemas do Estado. Sem o movimento social organizado, uma agência de internacionalização irá concretizar, no máximo, o interesse dos grupos centrais, marginalizando ainda mais quem realmente precisa deste desenvolvimento. Ou seja, buscar-se-ão resultados imediatos, que por vezes impede o surgimento de novos postos de trabalho e valorização de novas áreas no processo de desenvolvimento - além de uma concentração ainda maior de riquezas.

Do ponto de vista técnico, se uma estrutura de internacionalização não estiver atuação autônoma em relação ao Poder Central, ao mesmo tempo que hierarquicamente no mesmo nível que as Secretarias Estratégicas, sem abrir mão da interdependência com movimentos sociais e outras estruturas públicas, ela dificilmente terá outra utilidade senão a de captação de recursos. E a internacionalização que o mundo cobra em tempos atuais é o da parceiria (e não mais a donatividade).

A "paradiplomacia" já é uma realidade no Paraná. Mas, seu desenvolvimento poderia ser feito de maneira mais progressista. Por enquanto, deu o primeiro passo de maneira bastante elitizada.

PS* Devido ao grande respeito que possuo pelo trabalho de Esmael Morais, enviei para a matéria que ele postou em seu blog minha opinião, uma vez que me tornei e busco ser cada vez mais especialista neste assunto. Infelizmente, sem maiores explicações, ele ignorou meu comentário. Então, resolvi postar aqui, no meu blog. Mas, fica aqui, manifestado, que continuo respeitando profundamente a opinião do nobre blogueiro. Ainda mais manifesto: não tenho absolutamente nada contra o senhor Morais, inclusive sempre o apoiei, principalmente no sombrio período de censura sob o qual foi submetido o autor ao longo da campanha eleitoral de 2010. Para o senhor Esmael Morais, um grande amplexo!

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