Não tenho a menor competência para versar sobre a constitucionalidade ou não da.
chamada Lei Anti-Fumo adotada em estados como São Paulo e Paraná. Apesar de
sólidos conhecimentos em Direito devido a minha formação em Relações
Internacionais, não posso sequer me considerar apto a me comparar aos juristas
que fizeram toda a faculdade de Ciências Jurídicas e que já estão em um
verdadeiro debate quanto a esse tema. Minha contribuição será de outra forma
Uma coisa é fato: ir e voltar sem feder a cigarro é sem
dúvida a melhor contribuição que essa Lei nos trouxe. Entretanto, ela acaba
escondendo outras coisas realmente preocupantes. Primeiro, a transferência para
a população quanto a suas preocupações com o hábito de fumar.
-> Já senti na pele a dificuldade que é parar de fumar,
principalmente pelos meios públicos. O telefone que está impresso em todos os
maços de cigarro simplesmente não atendem e nos fazem escutar horas de
musiquinha xarope. Os postos de saúde tem requintes de crueldade ao tratar com o
tabagista (me ofereceram o tratamento em cinco lugares diferentes, mas um mais
distante que o outro de minha casa ou de meu trabalho). Mas, a propaganda de
cigarro brilhando em postos de gasolina, bancas de jornais, esses continuam lá e
cada vez mais atraentes.
-> Mas, a radicalidade da campanha contra o tabagismo está
na velha solução do Estado: proibindo, castrando, multando, fazendo com que um
seja o fiscal do outro.
-> A minha geração cresceu associando liberdade com um
maço de "FREE", sucesso com "Hollywood", raro prazer e sofisticação com
"Carlton", e um mundo de sabores no mundo de "Marlboro". Campanhas descaradas
chamando a juventude para o hábito de fumar, com Hollywood Rock e Free Jazz
Festival para todos as tribos se entupirem de cigarro. Pior a geração de meus
pais e avôs, que cresceram vendo seus herois no cinema e na televisão dando um
imenso glamour ao hábito que hoje é considerado um ato de estupidez. Gerações e
mais gerações associaram "a hora feliz" ao de tomar umas bebidinhas, conversar
com os amigos e fumar e fumar. Inclusive, até pouco antes da famigerada Lei, o
Narguile se tornou uma febre entre a juventude das principais cidades do
país.
-> Minha mãe me conta que brigou muito com meu pai. Não
por ele fumar, mas por ele insistir para que ela fumasse. Quem não fumava era
brega...
-> Agora, o combate ao fumo simplesmente desrespeita todas essas gerações.
Passa por cima da sua obrigação de dar condições de re-habilitação aos
dependentes da nicotina e do tabaco, e simplesmente proibe com ameaças de multas
e fechamento de estabelecimento em nome de uma postura de tolerância zero. Logo
em um país que havia há tempos dando provas de que esse radicalismo adotado na
Europa e nos Estados Unidos não gera tanto resultado como uma boa campanha pelo
bom senso e com incentivos reais para parar de fumar (e que simplesmente sumiu
da agenda política em todos os Estados da federação).
-> Na própria Europa mudanças significativas a essa lei já
estão sendo estudadas devido os transtornos que surgiram. O primeiro, que os
fumantes acabam fumando mais do que o de costume quando dão aquela saidinha para
dar umas tragadas. Fumam seguidamente dois ou até três cigarros, isso o fumante
mais brando, em cada saidinha. Segundo, o barulho aumentou significativamente
nas ruas e as bitucas ao chão também (uma vez que se é proibido cinzeiros mesmo
fora do estabelecimento e muita gente fica entrando e saindo, aumentando o
ruído). Terceiro, a criminalidade próxima dos estabelecimentos aumentou. Os
clientes ficam mais expostos quando antes estavam protegidos em suas mesas.
Enfim, inúmeros problemas, e nenhuma redução significativa nem dos fumantes
ativos e nem das doenças nos chamados fumantes passivos.
-> Na própria Europa, novamente, já se estabeleceram novos
critérios, como a dimensão mínima do estabelecimento para que se crie
"tabacódromos". Em estabelecimentos com mais de 100 metros quadrados, pode-se
reservar uma área onde se comercializa somente o cigarro e o fumo (e mais nada).
Medida adotada em Portugal, Espanha, e França. Na Turquia, um dos países onde é
assustador o número de fumantes (cerca de dois a cada três adultos fumam),
inúmeros protestos pertubam o sossego dos governantes devido a "imposição
radical" do Estado sobre os cidadãos.
Enfim... Continuo adorando sair à noite e voltar para casa sem maiores odores do cigarro. Continuo achando graça quando viajo para Santa Catarina (onde não há essa lei) e somente vejo os curitibanos saindo para dar uma tragada enquanto os demais fumam em suas próprias mesas. E continuo achando que essa lei não é uma boa, apesar da inúmeras vantagens.
Ósculos e Amplexos!
