28 fevereiro 2011

Barbárie em bicicletada em Porto Alegre!


O direito de defesa deve existir. Sempre e em todos os casos a justiça deve ouvir agressor e agredidos. Mas, não há como não ficar irritado com a defesa do monstro que atropelou vários ciclistas em uma bicicletada em Porto Alegre (chamado de Movimento Massa Crítica). Visivelmente, o que aconteceu foi um momento de intolerância seguida de total descontrole. E o motorista alegou que foi legítima defesa. Alí, viu-se tentativa de homicídio, e com dolo.

Já participei de inúmeras manifestações. Também já fiquei preso no trânsito enquanto uma passava diante meu parabrisa. Concordando ou não, irritado ou não, a civilidade me cobrava à consciência: meus motivos não são maiores ou menores que os motivos deles. Minha pressa, meu motivo, não pode sobrepor os motivos dos manifestantes. Segue em frente a manifestação. Buzino se concordo. Calo, o carro, se discordo. Ambos em respeito.

As autoridades, de trânsito e geral, lavaram as mãos em relação ao ocorrido. Os organizadores do ato não comunicaram as autoridades. Mas, diante de uma aglomeração de ciclistas, nenhum policial sequer, bem ou mal treinado que seja, não identificou que ali poderia haver insegurança sem o acompanhamento de autoridades de trânsito? Se não havia efetivo suficiente para dar segurança ao legítimo direito de manifestação que ali ocorria, não havia sequer um único policial ou agente de trânsito? A bicicletada foi tão rápida assim que ninguém percebeu sua existência?

O advogado orientou o cliente: alegue legítima defesa. Defender-se de quem? Do que? Por quê? Se haviam manifestantes irritados com o motorista antes de sua tentativa de homicídio, muito provavelmente é por desrespeito aos manifestantes em momento anterior. Qualquer um que participe de manifestação conhece os egoístas de plantão a cuspir e apedrejar movimentos por não se identificar a eles, ou simplesmente por estarem com pressa.

O que vimos pela televisão choca, dá revolta, dá repulsa. E a punição do monstro será exemplar: algumas cestas básicas.

A cada dia que passa, nossos direitos são cada vez mais apenas privilégios (e passíveis de serem revogados).

Ósculos e amplexos!

10 fevereiro 2011

Paradiplomacia é uma realidade no Paraná. Qual a crítica correta?

Na foto, Ministro Sergio Cury (Erepar/MRE) Ricardo Barros (SEIM).

Oitava prioridade do programa do Governo Richa, a cooperação descentralizada dá seus primeiros passos no Paraná. Já é possível dizer que a paradiplomacia no Estado é uma realidade, pois tomou um passo fundamental após conferência realizada no SEBRAE/PR semana passada. Da Conferência, surgiu a oficialização de uma Agência de Internacionalização do Estado.

Ao contrário do que muita gente pode achar, atuação internacional não se resume à importação e exportação. Nem mesmo elas se resumem apenas em auxílios fiscais por parte do Poder Central. Um processo de internacionalização é muito maior do que isso. São aproximadamente 12 temas estratégicos que, logo no lançamento, receberão impulso: Comércio internacional das cidades, desenvolvimento local e regional, paradiplomacia empresarial, novos costumes ao direito internacional, desenvolvimento, redes de cidade, consórcios de cidades, inovação tecnológica, responsabilidade social, copa do mundo e olimpíada, ciência e tecnologia, e objetivos do milênio.

Então, qual é o problema? Do ponto de vista da internacionalização, nenhum. O Governo Richa dá um passo sólido, do qual alia muito da experiência acumulada com a Secretaria de Relações Internacionais de Curitiba. Do ponto de vista técnico, a agência é uma fomentadora de ações e não uma estrutura central e estratégica no desenho do Estado. E, do ponto de vista político, organizou-se de maneira quase clandestina, sem convidar as entidades do movimento social e a comunidade acadêmica para contribuir.

Em matéria de cooperação descentralizada, os movimento sociais, no mínimo, contribuem com um banco de projetos e uma gestão de conhecimento no que diz respeito à leitura das cidades e leitura dos problemas do Estado. Sem o movimento social organizado, uma agência de internacionalização irá concretizar, no máximo, o interesse dos grupos centrais, marginalizando ainda mais quem realmente precisa deste desenvolvimento. Ou seja, buscar-se-ão resultados imediatos, que por vezes impede o surgimento de novos postos de trabalho e valorização de novas áreas no processo de desenvolvimento - além de uma concentração ainda maior de riquezas.

Do ponto de vista técnico, se uma estrutura de internacionalização não estiver atuação autônoma em relação ao Poder Central, ao mesmo tempo que hierarquicamente no mesmo nível que as Secretarias Estratégicas, sem abrir mão da interdependência com movimentos sociais e outras estruturas públicas, ela dificilmente terá outra utilidade senão a de captação de recursos. E a internacionalização que o mundo cobra em tempos atuais é o da parceiria (e não mais a donatividade).

A "paradiplomacia" já é uma realidade no Paraná. Mas, seu desenvolvimento poderia ser feito de maneira mais progressista. Por enquanto, deu o primeiro passo de maneira bastante elitizada.

PS* Devido ao grande respeito que possuo pelo trabalho de Esmael Morais, enviei para a matéria que ele postou em seu blog minha opinião, uma vez que me tornei e busco ser cada vez mais especialista neste assunto. Infelizmente, sem maiores explicações, ele ignorou meu comentário. Então, resolvi postar aqui, no meu blog. Mas, fica aqui, manifestado, que continuo respeitando profundamente a opinião do nobre blogueiro. Ainda mais manifesto: não tenho absolutamente nada contra o senhor Morais, inclusive sempre o apoiei, principalmente no sombrio período de censura sob o qual foi submetido o autor ao longo da campanha eleitoral de 2010. Para o senhor Esmael Morais, um grande amplexo!

09 fevereiro 2011

Reunião dos blogueiros progressistas no SINDIJOR/PR


No fim do ano passado, em reunião no Sindicato dos Jornalistas do Paraná, os blogueiros progressistas deram seus primeiros passos para um movimento importante de mídia alternativa. Neste evento, ao quadro branco, foram apostos os endereços dos presentes. Encontrei na rede esta foto, que algum iluminado teve a (única?) ideia de registrar.

E você, progressista, já fez seu blog? Ósculos e amplexos!

PS* Não esqueci da importante crítica feita pela queridíssima Lenilda de Assis, que diz mais ou menos assim: - é necessário um nome mais atualizado, progressista é resquício dos tempos de redemocratização. Concordo... em um universo de termos, até próprios dos blogueiros, poderíamos sair de algumas antiguidades. Mas, na falta de um melhor, por enquanto fiquemos com esse mesmo.

04 fevereiro 2011

Governo Richa: primeiras impressões

Igualmente àquela música em que se diz: "como será o amanhã? Reponda quem puder", como será o governo Richa e onde haverão os maiores rompimentos com o período Requião são questões que são frequentes em praticamente todas as rodas de "mate e salão" nas plagas dos três planaltos e litoral. Mas, o que se tem, de fato, são alguma medidas emergenciais e que ,a princípio, já começaram atrapalhadas sob o ponto de vista classista. Mais além disto ainda é muito mais especulação que certeza. Mas já é possível arriscar uma pequena leitura.

O "novo jeito de governar", palavra de ordem ao longo da campanha de Richa, por enquanto não se mostrou e tende a não se mostrar tão cedo. O que se viu em um mês de governo foi a velha prática do patrimonialismo e do clientelismo, típico, infelizmente, em todas as gestões oligárquicas em nosso país, levado à exaustão. Não há dúvidas que há uma séria preocupação em se eliminar a presença dos anos de Requião no comando do Estado, mas dizer que isso se dará de uma maneira nova ou é exagero ou é enganação.

Há uma "classe" política no Paraná que se assemelha àquela corte parasitária do período do rei francês Luiz XVI. Esta classe sobrevive, sem risco de exagero, desde os tempos do conselheiro Zacarias. Contemporaneamente, quem acompanhou a política paranaense de perto, viu legítimos representantes desta verdadeira canalha ao longo dos governos Lerner, Requião, Pessuti e agora tornamos a vê-los no governo Richa. Não consegue se ver longe do poder, mas nada faz pelo poder, pelo povo, ou pelo próprio governador. Apenas suga um pouco do prestígio de conviver respirando o pó do Palácio Iguaçu (ou das Araucárias, por um certo tempo). Vendo tais representantes logo no palanque de posse do atual governador já se presume que nada muito de inovador haverá no horizonte.

Na ALEP, um massacre semelhante ao que se viu na Câmara de Curitiba. Dos 54 deputados, apenas seis excelências se declaram oposição: todos do Partido dos Trabalhadores. Dividido, o próprio PMDB do ex-governador Requião não teve outra escolha senão optar por uma vexatória posição de neutralidade. Todos os demais partidos, mesmo os que fizeram campanha para Dilma e Osmar, declararam-se base do governo. Em política, vale lembrar a máxima de Dante Alighieri: "os piores lugares do purgatório estão reservados para aqueles que, em tempos de guerra, permaneceram-se neutros". Portanto, muito clientelismo por parte do Executivo a fim de manter a sua insana dificuldade de convivência com uma oposição. Muito patrimonialismo por parte do Legislativo, que tratou de garantir aumento de salário e punição à funcionários (ao invés de deputados envolvidos) devido aos escândalos dos Diários Secretos.

A esquerda paranaense, com apenas um partido na "elite" fazendo oposição, tem os demais partidos em uma crise histórica. Todos continuam convocados, mais do que nunca, a organizar uma oposição real, "às massas" como diria Lênin, pois sem ela sequer o bom senso prevalecerá na administração por falta de uma oposição qualificada. E os primeiros sinais já surgiram: privatização da Celepar, caos no processo de contratação de professores e temporários, e suspensão do programa "Leite das Crianças" em nome de uma moratória de 90 dias em que se preservou apenas a folha de pagamento dos comissionados e dos eletivos, e isso é apenas o começo.

Até mesmo para agir enquanto indutor do desenvolvimento o governo Richa não terá vida fácil. Pois isto implica no subsídio à áreas produtivas estratégicas que são claudicantes na realidade paranaense diante do complexo mercado. E, dada a articulação das correntes mais oligárquicas do Estado no apoio desde a campanha de Beto, tudo pende para subsídios para aqueles que já "nadam de costas além da arrebentação". Falar em mecanismos de distribuição de renda dentro deste governo será insanidade ou piada de mau gosto, o que é péssimo para o calejado trabalhador, para o pequeno e micro empresário, e para os pequenos e médio produtores.

Sem espaço de manobra em meio ao que há de mais travado em matéria de política provinciana, o desenvolvimento tende a ser matéria a ser descentralizada, bem como ações de segurança pública, saúde, e tantas outras áreas estratégicas. Ou seja, a única inovação possível em meio a tantos acordos com tradicionais correntes políticas patriarcalistas, patrimonialistas e clientelistas (além daquela canalha parasitária que é histórica no Estado) será transferir para os municípios parte da responsabilidade do Estado (administrativa, fiscal, política, etc). O problema é que, sem um projeto muito bem claro, progressista, e de longo prazo para o Estado, a simples descentralização favorece a perversa lógica de periferização dos municípios e supercentralização da capital. Além da necessidade de se incluir ainda mais caudilhos na política local.

Enfim, enquanto primeiras impressões, desejo a todos e todas um feliz 2015!

Ósculos e amplexos!